Direito Cível
Descumprimento de contrato: entenda os possíveis caminhos
Quando uma das partes não cumpre o combinado, existem alternativas. Conheça de forma geral as opções e seus efeitos.
O descumprimento contratual acontece quando uma das partes deixa de cumprir, total ou parcialmente, aquilo que foi assumido no contrato, ou cumpre de forma diferente do combinado.
Antes de qualquer medida, é importante identificar exatamente qual obrigação não foi cumprida e o que o contrato prevê para essa hipótese: prazos de correção, multas, juros e formas de rescisão.
Entre os caminhos possíveis estão a notificação da outra parte para cumprimento, a renegociação das condições, a rescisão do contrato e a discussão de eventuais prejuízos causados.
A escolha entre exigir o cumprimento ou encerrar a relação depende do interesse envolvido, do estágio da execução do contrato e da documentação que comprova os fatos.
Registrar por escrito todas as tratativas posteriores ao problema costuma facilitar a compreensão do histórico, seja em uma negociação, seja em uma discussão futura.
Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada. A aplicação das informações depende das circunstâncias de cada situação.
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